Um dos países com maior concentração de serviços de streaming, o Brasil vem adiando o debate sobre a regulamentação das atividades dessas plataformas em território nacional. O tema, há anos é classificado como urgente por representantes de diversos setores do audiovisual, chegou a ser discutido durante o governo Dilma Rousseff (PT), mas, a partir de 2016, deixou de ser tratado.

“Enquanto os europeus já implementaram suas regras e os mexicanos começaram a implementar, nós ainda estamos engatinhando”, queixa-se a pesquisadora e produtora de cinema Mariana Mól, que, finalmente, vê ambiente para que o tema volte à baila.

Um sinal concreto da disposição do governo Lula de encarar o problema se deu em setembro do ano passado, quando o Ministério da Cultura divulgou um documento elaborado por um grupo de trabalho, que se reuniu entre julho e agosto, trazendo recomendações para a regulação do setor.

Entre as ponderações destacadas no relatório está a previsão de uma cota de 20% para obras nacionais nos catálogos de cada plataforma. O texto ainda pontua que metade desse conteúdo deve vir de produções independentes. Embora mais modesta, a orientação está alinhada a uma diretriz aprovada pela União Europeia, em 2018, que determina que, nos países-membros, os provedores reservem uma cota de 30% de seu portfólio à produção nacional.

Hoje, sem regulamentação, os títulos brasileiros ocupam apenas 6% dos catálogos da Netflix e do Prime Video, de dois dos principais players deste mercado, conforme dados divulgados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

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